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Brasília – 12 de setembro de 2025 – O governo federal e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram disposição em aceitar no Senado um projeto de “anistia light”, voltado aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida busca criar um meio-termo entre a pressão política de setores do Congresso e os limites constitucionais reconhecidos pelo Judiciário.
Segundo informações apuradas por veículos nacionais, o modelo em estudo não prevê perdão amplo e irrestrito, mas sim ajustes específicos no enquadramento penal e nas penas. O objetivo seria diferenciar os participantes de menor envolvimento dos líderes e financiadores dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O que pode mudar
- Criação de um novo tipo penal, com punição mais branda, para réus sem papel de comando ou financiamento.
- Redução de penas já aplicadas em determinados casos, principalmente para quem apenas esteve presente nos atos, sem praticar violência direta.
- Reforço de penas mais severas contra os organizadores e instigadores do movimento.
Reações políticas
No Congresso, a ideia divide opiniões. Senadores de oposição pressionam por uma anistia mais abrangente, que beneficie inclusive lideranças políticas e militares. Já parlamentares aliados ao governo defendem que a anistia não pode alcançar figuras centrais do 8 de janeiro, sob risco de gerar impunidade e atritos com o STF.
Ministros da Corte, por sua vez, indicaram que um texto calibrado poderia ser aceito, desde que não represente retrocesso na responsabilização criminal. O Planalto avalia que essa saída negociada pode reduzir tensões institucionais e evitar derrotas políticas em votações futuras.
O que vem pela frente
Ainda não há data definida para a apresentação formal do projeto, mas técnicos do Senado já trabalham em versões preliminares da proposta. A expectativa é que, nas próximas semanas, o tema avance em debates internos, sob forte pressão de grupos sociais e políticos que se posicionam tanto contra quanto a favor da medida.